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Medidas de Segurança

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Reclamações

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O usuário/comprador pode nos notificar sobre a reivindicação, por e-mail: cursos@centrodeartesedesign.com, se desejar, anexando o seguinte formulário de solicitação:

  • O serviço/produto
  • Adquirido no dia
  • Nome do usuário
  • Endereço do usuário
  • Assinatura do usuário (somente se apresentada em papel)
  • Data
  • Motivo da reivindicação

Plataforma de Resolução de Conflitos

Caso seja do seu interesse, para enviar as suas reivindicações, pode também utilizar a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia e disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Direitos de Propiedade Intelectual e Industrial

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  • Dados pessoais do titular dos direitos supostamente violados ou indicar a representação com a qual ele atua caso a reclamação seja apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
  • Indique o conteúdo protegido pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização na Web, o credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado é responsável pela veracidade das informações fornecidas na notificação

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